Como principal tema das últimas semanas, a advogada Ieda Queiroz, associada responsável pela coordenação da área de agronegócios do CSA, falou sobre o avanço das queimadas no Brasil, lembrando do Projeto de Lei 4.930/2020, que altera artigo da Lei de Crimes Ambientais para aumentar as sanções e restrições administrativas para quem praticar incêndios criminosos em florestas ou matas.
O texto visa responsabilizar o responsável pelo incêndio pelos custos com a recuperação da área.
Veja a repercussão:
Monitor Mercantil
https://monitormercantil.com.br/lei-pode-obrigar-infrator-a-arcar-com-custos-de-area-incendiada
Agro Revenda
https://agrorevenda.com.br/projeto-de-lei-propoe-interditar-areas-de-queimada-por-50-anos/
Tudo Mato Grosso do Sul
https://tudodoms.com.br/noticia/135967/avanco-das-queimadas–brasil-concentra-76-das-areas-afetadas-por-fogo-em-toda-america-do-sul–situacao-do-pais-e-inedita-
Portal da Suinocultura
https://suisite.com.br/brasil-tem-projeto-de-lei-para-que-infrator-arque-com-os-custos-de-recuperacao-de-florestas-e-matas-incendiadas/